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Sem ter de preocupar-me com os enquadramentos temáticos que cada pergunta específica necessariamente estabeleceria, embora não fosse essa a sua intenção declarada, lanço a primeira palavra, e a segunda, e a terceira, como pássaros a que foi aberta a porta da gaiola, sem saber muito bem, ou não o sabendo de todo, aonde eles me levarão. Falar torna-se então numa aventura, comunicar converte-se na busca metódica de um caminho que leve a quem estiver escutando, tendo sempre presente que nenhuma comunicação é definitiva e instantânea, que muitas vezes é preciso voltar atrás para aclarar o que só sumariamente foi enunciado. Mas o mais interessante em tudo isto é descobrir que o discurso, em lugar de se limitar a iluminar e dar visibilidade ao que eu próprio julgava saber acerca do meu trabalho, acaba invariavelmente por revelar o oculto, o apenas intuído ou pressentido, e que de repente se torna numa evidência insofismável em que sou o primeiro a surpreender-me, como alguém que estava no escuro e acabou de abrir os olhos para uma súbita luz. Enfim, vou aprendendo com as palavras que digo. Eis uma boa conclusão, talvez a melhor, para este discurso. Finalmente breve.

Palavras
em O Caderno de Saramgo
17/dez/2008
José Saramago

legislação pós-moderna

Não é de hoje que as tentativas de criar legislação sobre o ciberespaço geram polêmica. Em 2006, uma propsta de lei para os Crimes de Informática gerou polêmica sobre a identidade: o projeto de lei apresentado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) sugeria um cadastramento dos usuários através dos provedores, ação que facilitaria a identificação dos supostos criminosos virtuais. A discussão foi tanta que o projeto acabou engavetado.

Além desse, temos exemplos como o caso do blog Imprensa Marrom, que foi condenado na justiça comum por um cometário ofensivo realizado por um de seus leitores à terceiros, e o famoso vídeo da Cicarelli – que por mais que a moça esbraceje, vai voltar a circular toda vez que algum tipo de bloqueio da Rede for pensado!

E eis que hoje surge a notícia de um possível bloqueio ao WordPress. O caso é que a justiça brasileira está na caça a um blog (sobre o qual nenhuma informação foi divulgada) e, pra isso, pretende exigir que os provedores brasileiros restrinjam o acesso dos seus usuários ao tal endereço. Mas como o blog é filiado ao WP.com, ao tentar bloquear um endereço específico os provedores tupiniquins terão que bloquear o acesso a todo o universo wordpress.com – o que significa mais de 1 milhão de blogs brasileiros congelados.!

O excelentíssimo magistrado simplesmente não entendeu que ip’s compartilhados não podem ser isolados para bloqueio. A alternativa seria citar o próprio WP e solicitar a remoção do blog de seus servidores. Apesar de isso exigir uma prática de Direito Internacional, como salientou a Gabi em nossos Twitts, é a única alternativa racionalmente aceitável…

Por falar em Twitter, já circula na minha lista alguns endereços de blogs protestando contra o bloqueio: Não entendemos a Internet e, mais oficialzinho, Não ao bloqueio – esse tem até os banners da campanha!

O que me custa entender é a dificuldade dos juristas com as questões mais básicas da Rede. Tudo bem que é tudo novo, que eu também não tenho todas as respostas. Mas tem gente que sabe e pode dar palpites técnicos para um juiz com uma causa dessas em mãos. Por que não contatar a Abranet primeiro, perguntar o que efetivamente é viável, entender os processos da Rede e, então, pensar em uma resposta? Sim, porque segundo essa notícia do FolhaOnline a Associação só recebeu um comunicado da justiça com a ordem de bloquear o acesso a um blog determinado.

A justiça, e não só a brasileira, precisa mesmo é uma sacolejada de pós-modernidade, hehehe. É o mesmo mundo, mas pelo lado avesso.!

UPDATE 16:41 – E agora mais essa! Tá virando piada, já!